Postado em: 26/08/2015

Segurança Jurídica em Empreendimentos Imobiliários

Em nosso escritório, costumamos dizer aos clientes que trabalhamos em uma UTI. Na maioria das vezes, quando o assunto se refere a loteamentos, empreendimentos imobiliários e permutas, o "paciente" que chega a nós já se encontra em estágio terminal. Via de regra, o motivo cerne da "patologia" é a frágil estruturação do negócio bem como dos direitos e obrigações a ele inerentes.

A mitigação de riscos intrínsecos e circunstanciais, típicos de um empreendimento imobiliário, está diretamente relacionada à adoção de estratégias antes mesmo da concretização do projeto. Assim sendo, blindagem patrimonial, planejamentos sucessórios, escolha do melhor tipo societário, elaboração de uma "Letter of Intentions" assim como estruturação de um sólido contrato, são estratégias eficazes que neutralizam muitos problemas recorrentes em empreendimentos os quais negligenciam a "amarração" do negócio.

Somos, portanto, especialistas na estruturação de empreendimentos imobiliários, tanto na parte jurídica, quanto na parte contábil e gerencial. A definição do escopo de uma empresa desse segmento, das rotinas macro, dos direitos, das obrigações, da forma societária, da estrutura de tributação, é uma etapa essencial à eficiência máxima do empreendimento.

Recomenda-se, pois, elevado grau de dedicação na fase preliminar à estruturação do negócio imobiliário, uma vez que essa etapa é, certamente, uma das mais relevantes ao sucesso da sociedade.

Goiânia, 25/08/2015.

Christiane Grandsire / Marcus Cardoso Teixeira / Rafael Elias Teixeira